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Auxílio‑moradia para médicos residentes
Auxílio‑moradia para médicos residentes
Auxílio‑moradia para médicos residentes
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O que é?
O que é?
O que é?
A Residência Médica exige dedicação integral, com carga horária elevada e remuneração em forma de bolsa. O auxílio moradia é uma indenização para o residente quando a instituição não oferece moradia. Na prática, os tribunais reconhecem o percentual de referência em 30% (trinta por cento) sobre o valor da bolsa para compensar a ausência do benefício.
A Residência Médica exige dedicação integral, com carga horária elevada e remuneração em forma de bolsa. O auxílio moradia é uma indenização para o residente quando a instituição não oferece moradia. Na prática, os tribunais reconhecem o percentual de referência em 30% (trinta por cento) sobre o valor da bolsa para compensar a ausência do benefício.
A Residência Médica exige dedicação integral, com carga horária elevada e remuneração em forma de bolsa. O auxílio moradia é uma indenização para o residente quando a instituição não oferece moradia. Na prática, os tribunais reconhecem o percentual de referência em 30% (trinta por cento) sobre o valor da bolsa para compensar a ausência do benefício.








Por que solicitar o Auxílio-moradia?
Por que solicitar o Auxílio-moradia?
Por que solicitar o Auxílio-moradia?
O auxílio-moradia é um direito dos médicos residentes e pode fazer diferença no seu bolso. Ao solicitar o reconhecimento você recupera valores que deveriam ter sido destinados à sua moradia durante a residência, protege o que já foi gasto, sem burocracia desnecessária e evita perder parcelas antigas por causa dos prazos legais. Quanto antes houver uma análise individual, maiores as chances de recuperar tudo o que é devido.
O auxílio-moradia é um direito dos médicos residentes e pode fazer diferença no seu bolso. Ao solicitar o reconhecimento você recupera valores que deveriam ter sido destinados à sua moradia durante a residência, protege o que já foi gasto, sem burocracia desnecessária e evita perder parcelas antigas por causa dos prazos legais. Quanto antes houver uma análise individual, maiores as chances de recuperar tudo o que é devido.
O auxílio-moradia é um direito dos médicos residentes e pode fazer diferença no seu bolso. Ao solicitar o reconhecimento você recupera valores que deveriam ter sido destinados à sua moradia durante a residência, protege o que já foi gasto, sem burocracia desnecessária e evita perder parcelas antigas por causa dos prazos legais. Quanto antes houver uma análise individual, maiores as chances de recuperar tudo o que é devido.
Para quem é o direito?
Para quem é o direito?
Para quem é o direito?
O direito destina-se a médicos(as) em residência ou que a tenham concluído nos últimos 5 anos, vinculados a programas credenciados. Ele não depende de mudança de cidade, não exige requerimento administrativo prévio e dispensa comprovação de despesas.
Condicionar o acesso a esses fatores seria discriminatório e não está de acordo com a finalidade do benefício, que deve abranger todos os residentes, independentemente do cumprimento dessas circunstâncias.
O direito destina-se a médicos(as) em residência ou que a tenham concluído nos últimos 5 anos, vinculados a programas credenciados. Ele não depende de mudança de cidade, não exige requerimento administrativo prévio e dispensa comprovação de despesas.
Condicionar o acesso a esses fatores seria discriminatório e não está de acordo com a finalidade do benefício, que deve abranger todos os residentes, independentemente do cumprimento dessas circunstâncias.
O direito destina-se a médicos(as) em residência ou que a tenham concluído nos últimos 5 anos, vinculados a programas credenciados. Ele não depende de mudança de cidade, não exige requerimento administrativo prévio e dispensa comprovação de despesas.
Condicionar o acesso a esses fatores seria discriminatório e não está de acordo com a finalidade do benefício, que deve abranger todos os residentes, independentemente do cumprimento dessas circunstâncias.
O direito destina-se a médicos(as) em residência ou que a tenham concluído nos últimos 5 anos, vinculados a programas credenciados. Ele não depende de mudança de cidade, não exige requerimento administrativo prévio e dispensa comprovação de despesas.
Condicionar o acesso a esses fatores seria discriminatório e não está de acordo com a finalidade do benefício, que deve abranger todos os residentes, independentemente do cumprimento dessas circunstâncias.




Preparamos para você
Assista e conheça seus direitos
Assista e conheça seus direitos
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Como solicitar o auxílio
Como solicitar o auxílio
Como solicitar o auxílio
Como solicitar o auxílio
O auxílio-moradia é um direito previsto em lei, mas raramente concedido de forma automática. Por isso, muitos médicos residentes (ou ex-residentes) precisam solicitar o reconhecimento para receber os valores devidos. Lembre-se que é possível reivindicar valores retroativos de até 5 anos após o término da residência. Quanto antes o processo for iniciado, maior a chance de recuperar todas as parcelas.
O auxílio-moradia é um direito previsto em lei, mas raramente concedido de forma automática. Por isso, muitos médicos residentes (ou ex-residentes) precisam solicitar o reconhecimento para receber os valores devidos. Lembre-se que é possível reivindicar valores retroativos de até 5 anos após o término da residência. Quanto antes o processo for iniciado, maior a chance de recuperar todas as parcelas.
O auxílio-moradia é um direito previsto em lei, mas raramente concedido de forma automática. Por isso, muitos médicos residentes (ou ex-residentes) precisam solicitar o reconhecimento para receber os valores devidos. Lembre-se que é possível reivindicar valores retroativos de até 5 anos após o término da residência. Quanto antes o processo for iniciado, maior a chance de recuperar todas as parcelas.
O auxílio-moradia é um direito previsto em lei, mas raramente concedido de forma automática. Por isso, muitos médicos residentes (ou ex-residentes) precisam solicitar o reconhecimento para receber os valores devidos. Lembre-se que é possível reivindicar valores retroativos de até 5 anos após o término da residência. Quanto antes o processo for iniciado, maior a chance de recuperar todas as parcelas.




01
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Reúna a documentação básica
Reúna a documentação básica
Reúna a documentação básica
Reúna a documentação básica
Diploma ou certificado de residência, contrato de residência médica e eventuais comprovantes de despesas com moradia.
02
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Faça uma avaliação do seu caso
Faça uma avaliação do seu caso
Faça uma avaliação do seu caso
Faça uma avaliação do seu caso
Cada residência tem particularidades. Uma análise jurídica ajuda a identificar o valor devido e os prazos aplicáveis.
03
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Solicite seu Auxílio-moradia
Solicite seu Auxílio-moradia
Solicite seu Auxílio-moradia
Solicite seu Auxílio-moradia
O pedido pode começar administrativamente junto à instituição, mas muitas vezes é necessário acionar a via judicial.
O que observar
Importante saber
Importante saber
Importante saber
Comprovação de aluguel ou mudança
Comprovação de aluguel ou mudança
Não é preciso comprovar aluguel ou mudança de domicílio. O direito não está condicionado à comprovação de despesas nem a mudança de cidade.
Dispensa de requerimento administrativo prévio
Dispensa de requerimento administrativo prévio
Não é preciso solicitar internamente para garantir o direito. A ausência de requerimento administrativo não impede o reconhecimento judicial.
Alojamento de plantão não é moradia
Alojamento de plantão não é moradia
O alojamento de plantão não é considerado moradia. O alojamento é diferente da moradia para permanência, são direitos distintos e autônomos.
Valor da Indenização
Valor da Indenização
O valor da indenização costuma ser um percentual de referência de 30% sobre a bolsa ao longo do período devido.
Prazos para pagamento
Prazos para pagamento
O tempo de recebimento do benefício varia, mas, em regra, instituições privadas devem pagar em até 15 dias após a intimação que homologou os cálculos e determinou o pagamento. Já as instituições públicas pagam por RPV ou precatório, ocasião em que a dívida ingressa na fila de pagamento do Poder Público.
Responsabilidade pelo pagamento
Em via de regra, a instituição responsável pelo PRM (credenciada) é a responsável pelo pagamento do auxílio.
Conte com a Furtado Guerini para conduzir
seu caso com ética e responsabilidade.
Nossa equipe está pronta para oferecer atendimento personalizado, focado na proteção dos seus direitos e na melhor solução para o seu caso.
Fale com a FG

Furtado Guerini Advocacia é uma sociedade inscrita na OAB sob o n. 22.041226-3141 e CNPJ n. 45.841.303/0001-75.
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©2025, Todos os direitos reservados.
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Vitória
R. Judite Maria Tovar Varejão, 390 - Enseada do Suá, Vitória - ES, 29050-360
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