Direito Médico
O que é?
Atuar na medicina é lidar diariamente com decisões que impactam vidas. Em meio a essa responsabilidade, médicos e médicas podem ser surpreendidos com denúncias encaminhadas aos Conselhos de Medicina, que dão origem a uma sindicância. A sindicância não significa condenação, trata-se de uma fase preliminar, voltada apenas à análise das circunstâncias relatadas e dos documentos apresentados, com o objetivo de verificar se há elementos suficientes para justificar a abertura de um Processo Ético-Profissional (PEP). Apesar de não ter caráter punitivo imediato, a sindicância exige atenção redobrada, pois dela podem decorrer diferentes caminhos – desde o arquivamento até a instauração de um processo formal.
Por que procurar
um advogado
nesses casos?
Nesses momentos, contar com acompanhamento especializado faz toda a diferença. Apesar da abertura de uma sindicância não significar uma condenação, um assessoramento jurídico qualificado oferece não só orientação estratégica desde o início, mas também a tranquilidade necessária para que o médico compreenda cada etapa do procedimento e atue de forma segura e consciente.
Nossa atuação
Como funciona?
Ter um advogado especializado nesses casos garante mais segurança e clareza em cada etapa, pois um profissional do direito pode te auxiliar na:
01
Atuação em sindicâncias
O acompanhamento desde o início, auxiliando na elaboração da manifestação preliminar do denunciado e orientando sobre a melhor condução do caso.
02
Defesa em processos ético-disciplinares (PEP)
Representação em todas as fases do procedimento, assegurando o exercício pleno do direito de defesa.
03
Preparação personalizada
Cada caso é analisado minuciosamente para alinhar a estratégia jurídica à realidade profissional do médico ou da médica.
04
Suporte contínuo
Acompanhamento próximo, com foco em proteger a reputação e reduzir impactos na trajetória profissional.
O que observar
Importante saber.
A sindicância é a fase inicial de apuração
Serve para analisar os fatos e documentos apresentados, verificando se há elementos que justifiquem a instauração de um Processo Ético-Profissional (PEP).
Resultados possíveis da sindicância
Ao final dessa etapa, a sindicância pode ser arquivada por inexistência de indícios de infração ética, resultar em conciliação, assinatura de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) ou concluir pela abertura de um PEP, quando identificados indícios de materialidade e autoria de infração ética.
A defesa técnica é essencial
A atuação de profissionais preparados garante que cada detalhe do processo seja analisado de forma estratégica, reduzindo riscos, mitigando danos e aumentando significativamente as chances de um desfecho favorável. Mais do que responder, é proteger sua reputação, sua carreira e o patrimônio construído com anos de dedicação.
A resposta rápida faz diferença
O prazo para manifestação preliminar é curto, e cada informação pode ser decisiva para o desfecho.
Conte com a Furtado Guerini para conduzir seu caso com ética e responsabilidade.
Nossa equipe está pronta para oferecer atendimento personalizado, focado na proteção dos seus direitos e na melhor solução para o seu caso.