vocÊ está em:

Direitos para postos de combustíveis

Direitos para postos de combustíveis

Direitos para postos de combustíveis

O que é?

O que é?

O que é?

Se você é dono ou gestor de um posto de combustível, sabe que a carga tributária é um dos maiores desafios para manter a competitividade no setor. Porém, parte desses impostos pode ter sido paga de forma indevida e existe a possibilidade de reaver esses valores. Com a ajuda jurídica especializada, é possível identificar oportunidades legítimas de recuperação tributária que impactam diretamente no fluxo de caixa e no preço final oferecido ao consumidor.

Se você é dono ou gestor de um posto de combustível, sabe que a carga tributária é um dos maiores desafios para manter a competitividade no setor. Porém, parte desses impostos pode ter sido paga de forma indevida e existe a possibilidade de reaver esses valores. Com a ajuda jurídica especializada, é possível identificar oportunidades legítimas de recuperação tributária que impactam diretamente no fluxo de caixa e no preço final oferecido ao consumidor.

Se você é dono ou gestor de um posto de combustível, sabe que a carga tributária é um dos maiores desafios para manter a competitividade no setor. Porém, parte desses impostos pode ter sido paga de forma indevida e existe a possibilidade de reaver esses valores. Com a ajuda jurídica especializada, é possível identificar oportunidades legítimas de recuperação tributária que impactam diretamente no fluxo de caixa e no preço final oferecido ao consumidor.

Por que solicitar o serviço?

Por que solicitar o serviço?

Por que solicitar o serviço?

A recuperação de tributos pagos a mais pode representar um fôlego financeiro importante para o posto, permitindo preços mais competitivos e maior saúde no fluxo de caixa. Ignorar essa possibilidade significa abrir mão de valores que poderiam estar fortalecendo o seu negócio.

A recuperação de tributos pagos a mais pode representar um fôlego financeiro importante para o posto, permitindo preços mais competitivos e maior saúde no fluxo de caixa. Ignorar essa possibilidade significa abrir mão de valores que poderiam estar fortalecendo o seu negócio.

A recuperação de tributos pagos a mais pode representar um fôlego financeiro importante para o posto, permitindo preços mais competitivos e maior saúde no fluxo de caixa. Ignorar essa possibilidade significa abrir mão de valores que poderiam estar fortalecendo o seu negócio.

Para quem é o direito?

Para quem é o direito?

Para quem é o direito?

Podem ter direito à recuperação dos tributos:

Postos de combustíveis constituídos sob o regime de Lucro Real;

Estabelecimentos que já realizaram recolhimentos de IRPJ, CSLL, ICMS-ST, PIS e COFINS e podem ter valores pagos a mais;

Postos que desejam otimizar sua gestão tributária e aumentar a margem de competitividade no mercado.

Preparamos para você

Assista e conheça seus direitos

Assista e conheça seus direitos

Assista e conheça seus direitos

To embed a Youtube video, add the URL to the properties panel.

Quais são os direitos para postos de combustíveis

Quais são os direitos para postos de combustíveis

Quais são os direitos para postos de combustíveis

Quais são os direitos para postos de combustíveis

O setor tributário oferece 5 soluções tributárias para postos de combustíveis conforme listado abaixo:

01

01

01

A dedução no IRPJ e CSLL da evaporação de combustíveis;

A dedução no IRPJ e CSLL da evaporação de combustíveis;

A dedução no IRPJ e CSLL da evaporação de combustíveis;

02

02

02

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS;

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS;

Exclusão do ICMS-ST da base do PIS e COFINS;

03

03

03

Recuperação do ICMS-ST sobre a diferença de margem do valor tributado pelo fisco (pauta fiscal) x preço praticado;

Recuperação do ICMS-ST sobre a diferença de margem do valor tributado pelo fisco (pauta fiscal) x preço praticado;

Recuperação do ICMS-ST sobre a diferença de margem do valor tributado pelo fisco (pauta fiscal) x preço praticado;

03

Recuperação do ICMS-ST sobre a diferença de margem do valor tributado pelo fisco (pauta fiscal) x preço praticado;

04

Recuperação do PIS e COFINS sobre o Diesel referente ao período 11 de março a 15 de agosto de 2022 – MPV 1118/2022;

04

04

04

Recuperação do PIS e COFINS sobre o Diesel referente ao período 11 de março a 15 de agosto de 2022 – MPV 1118/2022;

Recuperação do PIS e COFINS sobre o Diesel referente ao período 11 de março a 15 de agosto de 2022 – MPV 1118/2022;

Recuperação do PIS e COFINS sobre o Diesel referente ao período 11 de março a 15 de agosto de 2022 – MPV 1118/2022;

05

05

05

Não incidência da contribuição social previdenciária sobre rubricas de caráter não remuneratório.

Não incidência da contribuição social previdenciária sobre rubricas de caráter não remuneratório.

Não incidência da contribuição social previdenciária sobre rubricas de caráter não remuneratório.

O que observar

Importante saber

Importante saber

Importante saber

Período

A recuperação pode abranger até os últimos 5 anos de recolhimentos;

Jurisprudência

Jurisprudência

Alguns direitos já contam com jurisprudência favorável em tribunais superiores;

SRFB

SRFB

Há casos reconhecidos pela própria Secretaria da Receita Federal do Brasil (SRFB);

Valores

Os valores recuperados não são créditos futuros, mas sim montantes já pagos indevidamente;

Os valores recuperados não são créditos futuros, mas sim montantes já pagos indevidamente;

Acompanhamento jurídico

Acompanhamento jurídico

O acompanhamento jurídico é essencial para garantir segurança no processo e evitar riscos fiscais.

Conte com a Furtado Guerini para conduzir

seu caso com ética e responsabilidade.

Nossa equipe está pronta para oferecer atendimento personalizado, focado na proteção dos seus direitos e na melhor solução para o seu caso.

Fale com a FG

©2025, Todos os direitos reservados.

©2025, Todos os direitos reservados.

©2025, Todos os direitos reservados.

©2025, Todos os direitos reservados.

Conte com a Furtado Guerini para conduzir

seu caso com ética e responsabilidade.

Nossa equipe está pronta para oferecer atendimento personalizado, focado na proteção dos seus direitos e na melhor solução para o seu caso.

Fale com a FG

©2025, Todos os direitos reservados.

©2025, Todos os direitos reservados.

Conte com a Furtado Guerini para conduzir

seu caso com ética e responsabilidade.

Nossa equipe está pronta para oferecer atendimento personalizado, focado na proteção dos seus direitos e na melhor solução para o seu caso.

Fale com a FG